CIPA-CIPAA da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP: Compromisso com a Saúde, Segurança e um Ambiente de Trabalho Livre de Assédio

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), e agora Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPAA), representa um marco fundamental na história da segurança e saúde ocupacional da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP. Desde a implantação pioneira da primeira CIPA em 2.000, a FAP demonstra seu compromisso contínuo com a proteção e o bem-estar de seus colaboradores.

Origem e Embasamento Legal: A CIPA surgiu no Brasil como uma resposta à crescente necessidade de regulamentar as condições de trabalho e prevenir acidentes. Seu embasamento legal principal reside no artigo 163 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece a obrigatoriedade da constituição de CIPA em estabelecimentos com um determinado número de empregados.

Ao longo dos anos, a CIPA tem sido regida por diversas Normas Regulamentadoras (NRs), sendo a NR 05 a principal diretriz que define sua composição, atribuições, funcionamento e treinamento de seus membros. Essas normas orientadoras visam garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável através da identificação de riscos, elaboração de planos de prevenção, acompanhamento das medidas de controle e promoção da conscientização entre os trabalhadores.

A obrigatoriedade da CIPA, fundamentada no artigo 163 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e detalhada nas Normas Regulamentadoras (NRs), especialmente a NR 05, sempre norteou as ações da FAP na busca por um ambiente laboral seguro. A recente atualização da NR 01, em 2024, representa um marco ao incorporar a crucial temática dos riscos psicossociais e do assédio, transformando a CIPA em CIPAA. Essa mudança reflete a crescente compreensão da importância da saúde mental e do bem-estar no ambiente de trabalho. A CIPAA agora tem a responsabilidade de atuar também na prevenção e no combate a situações de assédio moral e sexual, bem como na identificação e avaliação dos riscos psicossociais que possam afetar a saúde dos trabalhadores.

A CIPAA na FAP: Uma Força Ativa pela Segurança e Bem-Estar

Na Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, a CIPAA é composta por 18 membros, sendo 07 representantes dos empregados, 07 do empregador e mais 04 suplentes, todos com um mandato de um ano. Essa representatividade garante a participação ativa dos trabalhadores nas discussões e decisões relacionadas à segurança e saúde no trabalho.

A CIPAA da FAP desempenha um papel crucial na construção de um ambiente de trabalho mais seguro, saudável e respeitoso, atuando em diversas frentes, como:

Identificação e avaliação de riscos: Mapeamento dos perigos e riscos existentes nos diversos setores do hospital, incluindo agora os riscos psicossociais e o assédio.

Elaboração e acompanhamento do plano de trabalho da CIPAA: Definição de metas e ações para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, bem como para o combate ao assédio.

Inspeções de segurança: Realização de visitas técnicas para identificar condições inseguras e propor medidas corretivas.

Investigação de acidentes e doenças ocupacionais: Análise das causas e elaboração de recomendações para evitar recorrências.

Promoção da conscientização e treinamento: Desenvolvimento de campanhas e treinamentos para informar e sensibilizar os colaboradores sobre temas relacionados à segurança, saúde e prevenção ao assédio.

Diálogo e colaboração: Interação constante com a direção do hospital, o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) e os trabalhadores para a implementação de melhorias.

Compromisso com um Ambiente Livre de Assédio: Canal de Denúncia Anônimo: Atendendo rigorosamente às diretrizes da NR 01 e em consonância com as melhores práticas de compliance, a Fundação Assistencial da Paraíba - FAP disponibilizará em sua página na internet, na aba dedicada à CIPAA, um canal de denúncia específico contra os diversos tipos de assédio que possam ocorrer no ambiente de trabalho. Este canal foi cuidadosamente desenvolvido para garantir o total anonimato dos funcionários que desejarem relatar situações de assédio moral, sexual ou outras formas de conduta inadequada. Todas as denúncias recebidas através deste canal serão tratadas com a máxima seriedade, sendo encaminhadas para investigação e acompanhamento direto pela Ouvidoria da FAP.

Estas iniciativas reforçam o compromisso da FAP em construir e manter um ambiente de trabalho onde todos os colaboradores se sintam seguros, respeitados e livres de qualquer forma de assédio. A CIPAA, com este novo canal, amplia sua atuação, tornando-se um importante instrumento para a promoção de relações de trabalho saudáveis e éticas em toda a instituição.

CIPAA FAP - Mandato 2024/2025

Presidente:

Gêssica Mylene Freire Araujo

Vice-Presidente:

Flauber Miranda de Lira

Secretário:

Marcus Vinicius Pereira Lima

Membros Efetivos:

Gêssica Mylene Freire Araujo
Marcus Vinicius Pereira Lima
Flauber Miranda de Lira
Evaldo Martins
Evandro Soares de Lima
Vanusa Marinho Leal
Gabriel Ferreira de Brito

Membros Suplentes:

Maurício Braga Pinto
Gisele Lobo Pessoa
Francine de Medeiros Pereira
Edmilson Fernando de Almeida

Membros indicados pela empresa:

Alberth Araújo Ferreira
Isaac Emanoel Dias
Jorge Luiz Leite Silva
Kallem Micheline T. R. Fernandes
Leandro Dias Rodrigues da Costa
Rubileudo Fernandes de Almeida
Sabrina Ferreira Castro Santos